PF deflagra 30ª fase da Lava Jato e mira propinas de R$ 40 milhões na Petrobrás

A Polícia Federal juntamente com a Receita Federal deflagrou nesta manhã a 30ª fase da Operação Lava Jato, chamada Operação Vício.

Os alvos dessa fase são grandes empresas fornecedoras de tubos para a estatal, incluindo alguns de seus executivos e sócios, um escritório de advocacia utilizado para o repasse de dinheiro, dois funcionários da Petrobras e operadores financeiros. A PF aponta que as empresas teriam pago R$ 40 milhões em propinas no Brasil e no exterior.

No total foram expedidos dois mandados de prisão preventiva, nove mandados de condução coercitiva e 16 mandados de busca e apreensão. Aos investigados estão sendo atribuídos, dentre outros, crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

As investigações identificaram que uma construtora de fachada foi utilizada para viabilizar o pagamento de propina em diversos esquemas criminosos investigados na Operação Lava Jato, mediante a celebração de contratos ideologicamente falsos. Os fatos foram apontados inicialmente por réus colaboradores, que também pagaram propina à Diretoria de Serviços da Petrobras por meio da empresa investigada.

O aprofundamento das investigações, com o auxílio da Receita Federal, da Polícia Federal, da Petrobrás e do escritório de investigação autônoma contratado pela estatal, levou à confirmação de que a propina tinha origem em uma grande fornecedora de tubos para a Petrobras. Os sócios da construtora de fachada tiveram sua prisão preventiva decretada pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Outra grande fornecedora de tubos para a Petrobrás também é alvo da operação realizada hoje em razão de fortes suspeitas de que tenham pago propina a partir de seus contratos na Diretoria de Serviços. Para ocultar os rastros da propina, a empresa utilizou-se de transferências no exterior para uma offshore controlada por operador financeiro.

Há fortes indicativos da participação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e do ex-diretor de Engenharia da Petrobrás, Renato Duque, nos ilícitos. Ambos foram recentemente condenados pelo Sérgio Moro a penas de 23 anos e 10 anos de prisão, respectivamente. Renato Duque também já foi condenado em outras duas ações penais, de modo que a totalização de suas penas hoje soma 50 anos, 11 meses e 10 dias de prisão.

Dois funcionários da Diretoria de Serviços da Petrobras também são alvos de condução coercitiva, em razão da existência de indícios de seu envolvimento nos fatos.

Os contratos já celebrados pela Petrobrás com duas das fornecedoras de tubos que efetuaram pagamentos de vantagens ilícitas para obter vantagens junto à Diretoria de Serviços da Estatal totalizam montante superior a R$ 5 bilhões. Evidências apontam que o pagamento de propinas no interesse desse esquema criminoso perdurou pelo menos entre os anos de 2009 e 2013, sendo que os valores espúrios pagos, no Brasil e no exterior, superam a quantia de R$ 40 milhões.

Cerca de 50 Policiais Federais e 10 servidores da Receita Federal cumprem 28 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de prisão preventiva e 9 mandados de condução coercitiva nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Pesquisas indicam disputa apertada entre Clinton e Trump nos EUA

Pesquisas recentes revelam que, quando Hillary Clinton garantir a candidatura presidencial democrata nos Estados Unidos, não será tão fácil, como alguns analistas previam, derrotar o virtual candidato republicano, Donald Trump, nas eleições de novembro.

Duas das últimas pesquisas realizadas em nível nacional, uma da NBC e "Wall Street Journal" e outra da CBS e "New York Times", indicam uma leve vantagem de seis pontos percentuais (no melhor dos casos) de Clinton frente ao polêmico magnata nova-iorquino.

No entanto, em outras duas pesquisas, da emissora Fox por um lado e da ABC e "Washington Post" por outro, Trump supera a ex-secretária de Estado por três e dois pontos, respectivamente.

Assim, segundo a média diária elaborada pelo site RealClearPolitics sobre as pesquisas de intenções de voto, hoje Trump e Clinton estão virtualmente empatados para as eleições de 8 de novembro, já que o republicano conta com 43,4% de apoio e a democrata, com 43,2%.

Esse empate se repete em Estados-chave como Flórida, Ohio e Pensilvânia, de acordo com uma pesquisa recente da Universidade Quinnipiac, e também na Virgínia, outro território crucial onde Trump e Clinton têm a mesma porcentagem de apoio (38%), segundo uma pesquisa da Universidade Roanoke divulgada nesta segunda-feira (23).

Por outro lado, a impopularidade que afeta tanto Trump como Clinton é histórica, não vista entre candidatos anteriores à Casa Branca, segundo a pesquisa da ABC e "Washington Post" publicada no fim de semana e que reafirma o apontado em medições prévias.

Quase seis de cada dez eleitores asseguram ter uma impressão negativa de Trump e Clinton, que empatam com 57% de desaprovação nessa pesquisa.

Governo publica exoneração de Romero Jucá no 'Diário Oficial'

O presidente em exercício Michel Temer exonerou o ministro do Planejamento, Romero Jucá. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (24) do "Diário Oficial da União". Jucá é investigado na Lava Jato e em outro processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele foi exonerado a pedido após anunciar, nesta segunda (23), que iria se licenciar do cargo. Embora tenha anunciado "licença", Jucá disse que "tecnicamente" pediria exoneração porque voltará a exercer o mandato de senador por Roraima.

A saída de Jucá do governo ocorre um dia depois de o jornal "Folha de S.Paulo" divulgar conversa em que ele sugere um "pacto" para barrar a Lava Jato ao falar com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Machado negocia acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR) – que detém o áudio.

Antes de dizer que ia se licenciar, Jucá afirmou em entrevista coletiva que não devia "nada a ninguém" e não via "nenhum motivo para pedir afastamento". Disse também que o termo "estancar a sangria", usado na conversa com Machado, se referia à economia. O jornal publicou o áudio do diálogo e, horas depois, Jucá anunciou que deixaria o governo.

Nota à Imprensa
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Romero Jucá, solicitou hoje afastamento de seu cargo, até que sejam esclarecidas as informações divulgadas pela imprensa.

Registro o trabalho competente e a dedicação do ministro Jucá no correto diagnóstico de nossa crise financeira e na excepcional formulação de medidas a serem apresentadas, brevemente, para a correção do déficit fiscal e da  retomada do crescimento da economia. Conto que Jucá continuará, neste período, auxiliando o Governo Federal no Congresso de forma decisiva, com sua imensa capacidade política.

Fonte: G1

Morte de agressor de Ana Hickmann foi legítima defesa, diz delegado

Os primeiros depoimentos sobre a morte de Rodrigo Augusto de Pádua, de 30 anos, que invadiu armado o quarto de hotel da apresentadora Ana Hickmann, sábado em Belo Horizonte (MG), apontam que houve legítima defesa. De acordo com o delegado Flávio Grossi do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DIHPP), o cunhado da apresentadora Gustavo Correa imobilizou o agressor na parede e gritou para que a apresentadora e a asessora dela, Giovana Oliveira, saíssem do quarto.

— Ele agiu em defesa da Ana Hickmann e da esposa — contou o delegado.

Para o policial, o fanatismo de Rodrigo por Ana Hickmann foi o motivo do atentado, e o crime foi premeditado.

— Não há outra motivação aparente que não esse fanatismo.

O agressor abordou o Gustavo na entrada do elevador, quando saía do restaurante, e o obrigou a levá-lo até o quarto da apresentadora no nono andar do hotel Caesar Business, no bairro Belvedere. Ao chegar no aposento, Rodrigo mandou os três ficarem de costas e começou a ofender Ana Hickmann, além de falar palavras desconexas. Neste momento, Gustavo se recusou a ficar de costas e foi para cima do agressor. Dois tiros foram disparados e acertaram Giovana no abdômen e no braço.

Ainda segundo a polícia, o fã e o cunhado a paresentadora começaram a brigar e mais três tiros foram disparados, quando a arma já estava nas mãos de Gustavo. Dois acertaram a cabeça e um o braço de Rodrigo. A arma, um revólver calibre 38, está com a numeração raspada.

Confira os vencedores do Troféu Imprensa 2016

Neste domingo (22), foi ao ar no SBT, a 58ª edição do “Troféu Imprensa”, que premiou os destaques da TV e da música brasileira em 2015, segundo a opinião de um júri composto por jornalistas.

Entre as novidades da noite esteve o vencedor da categoria “Melhor Apresentador”. Celso Portiolli passou à frente de Luciano Huck e Rodrigo Faro e levou o prêmio pela primeira vez, após 20 anos de casa.

Patrícia Abravanel e Ricardo Boechat, como “Melhor Apresentadora” e “Melhor Âncora de Telejornal”, respectivamente, também surpreenderam o público.

No palco, Silvio Santos conversou e entregou prêmios a Eliana, Rodrigo Faro, Silvio de Abreu, Skank, o elenco do “The Noite”, Carlos Alberto de Nóbrega, Sam Alves, Paula Fernandes e Gusttavo Lima.

Confira os vencedores:

Troféu Imprensa

Melhor Cantor: Luan Santana

Melhor Apresentador: Celso Portiolli

Melhor Âncora: Ricardo Boechat

Melhor Apresentadora: Patrícia Abravanel

Revelação: Camila Queiroz

Melhor Cantora: Ivete Sangalo

Melhor Novela: Verdades Secretas

Melhor Programa de Entrevistas: Programa do Jô

Melhor Ator:  Alexandre Nero

Programa Humorístico:  A Praça é Nossa

Melhor Telejornal: Jornal Nacional

Melhor Programa de Auditório: Programa Silvio Santos

Melhor Atriz: Grazi Massafera

Troféu Internet

Melhor Cantor: Luan Santana

Melhor Apresentador: Silvio Santos

Melhor Âncora: Rachel Sheherazade

Melhor Apresentadora: Eliana

Revelação: Wesley Safadão

Melhor Cantora: Ivete Sangalo

Melhor Novela: Os Dez Mandamentos

Melhor Programa de Entrevistas: The Noite

Melhor Ator: Alexandre Nero

Programa Humorístico: A Praça É Nossa

Melhor Telejornal: Jornal Nacional

Melhor Programa de Auditório: Programa Silvio Santos

Melhor Atriz: Grazi Massafera

Estreias do Cinema

Vizinhos 2

Com um novo bebê a caminho, Mac (Seth Rogen) e Kelly Radner (Rose Byrne) decidem vender a casa e mudar-se para o subúrbio. Entretanto, uma nova fraternidade, mais estrondosa que seus antigos vizinhos, assumem a casa ao lado. Liderada por Shelby (Chloë Grace Moretz), as meninas do Kappa Nu pretendem mostrar que sabem fazer uma festa bem melhor que os meninos. A fim de que a paz na vizinhança seja restaurada e a venda de sua casa concretizada, Mac e Kelly convocam sua arma secreta: Teddy (Zac Efron). 

X-Men: Apocalypse

Também conhecido como Apocalipse, En Sabah Nur (Oscar Isaac) é o mutante original. Após milhares da anos, ele volta a vida disposto a garantir sua supremacia e acabar com a humanidade. Ele seleciona quatro Cavaleiros nas figuras de Magneto (Michael Fassbender), Psylocke (Olivia Munn), Anjo (Ben Hardy) e Tempestade (Alexandra Shipp). Do outro lado, o professor Charles Xavier (James McAvoy) conta com uma série de novos alunos, como Jean Grey (Sophie Turner), Ciclope (Tye Sheridan) e Noturno (Kodi Smit-McPhee), além de caras conhecidas como Mística (Jennifer Lawrence), Fera (Nicholas Hoult) e Mercúrio (Evan Peters), para tentar impedir o vilão.

Renan visita Dilma pela primeira vez desde o afastamento da presidente

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), visitou, na tarde desta quinta-feira (19) a presidente afastada Dilma Rousseff. O encontro durou cerca de uma hora e meia, no Palácio no Alvorada, e ocorreu a pedido da petista. Foi a primeira vez que os dois se encontraram desde que o Senado decidiu abrir o processo de impeachment contra Dilma e afastá-la por até 180 dias, período em que o País será presidido por Michel Temer e em que a Casa deverá julgá-la por crime de responsabilidade. O primeiro vice-presidente do Senado, o petista Jorge Viana (AC) também participou da conversa. Na volta do encontro, sem dar detalhes do que foi dito, Viana elogiou no plenário a postura de Renan em todo o processo de impeachment.

França enfrenta onda de protestos contra reforma trabalhista

O governo socialista da França pediu aos sindicatos de trabalhadores que parem com os protestos que se espalharam pelo país. A França está em convulsão por causa de reformas que o presidente François Hollande pretende promover. Em menos de dois meses, a polícia prendeu 1.300 pessoas em manifestações violentas.

O alvo da contestação feroz é a reforma trabalhista. O primeiro-ministro afirmou que as marchas estão mais violentas. Manuel Valls fala de "infiltrados em protestos legítimos". Manifestantes também acusam policiais de abusos. O estado de emergência - em vigor desde os atentados de Paris em 2015 - obriga multidões a conviverem com um forte aparato de segurança.

Do terrorismo à economia, a França vive uma crise social. O crescimento é pequeno, o desemprego fica perto de 10%, e um em cada quatro jovens não trabalha. Para vencer o descontentamento popular o governo aprovou a reforma por decreto. O projeto pulou a Assembleia Nacional e segue direto para o Senado, em junho. 

Egito e Grécia encontram corpos e destroços do avião da EgyptAir

As Forças Armadas egípcias anunciaram nesta sexta-feira que encontraram a 290 quilômetros ao norte de Alexandria, no Mar Mediterrâneo, destroços do avião da EgyptAir que caiu na quinta-feira quando fazia rota de Paris ao Cairo. O Ministério da Defesa grego confirmou ainda a descoberta de corpos no local. Equipes fazem busca em uma área ampla para achar a caixa-preta do avião. Na tarde de quinta-feira, a companhia aérea havia feito o anúncio da descoberta, mas acabou desmentida por autoridades gregas e se retratou. De acordo com o ministro da Defesa grego, Panos Kammenos, foram encontrados até o momento um pedaço de um corpo, malas e assentos. A busca pelo avião da EgyptAir se intensificou nesta sexta-feira, um dia depois do Airbus A320 ter desaparecido com 66 pessoas a bordo. O Egito liderou os esforços internacionais para encontrar destroços da aeronave em uma operação perto da da ilha grega de Karpathos, com apoio da França, Grécia, Turquia e Reino Unido.

Meteoros causaram tsunamis em Marte há bilhões de anos

Com base em análises geológicas, cientistas estão convencidos de que há bilhões de anos, a superfície de Marte foi atingida por meteoritos que formaram imensos tsunamis. As ondas gigantescas marcaram para sempre a paisagem do planeta vermelho, deixando evidências de que, no passado, existiam oceanos frios e salgados, talvez capazes de sustentar a vida na forma como conhecemos. Os cientistas encontraram evidências de um outro grande impacto, que desencadeou um segundo tsunami. Nos milhões de anos entre os dois incidentes, o clima de Marte se resfriou e a água se transformou em gelo.

Governo Temer suspende todas as novas contratações do Minha Casa Minha Vida

O governo do presidente interino Michel Temer abandonou a meta traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias do Minha Casa Minha Vida até o fim de 2018, disse o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou que toda a terceira etapa do programa está suspensa e passará por um processo de "aprimoramento". Araújo estimou em 40 dias o tempo necessário para fazer um raio-X da principal vitrine de seu ministério. Segundo o ministro, a nova meta para o Minha Casa vai depender da análise das contas públicas a cargo da equipe econômica de Temer, chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Estudo mostra que iPhone do Brasil é o mais caro do mundo

O Brasil é o país mais caro para se comprar um iPhone. Essa foi a conclusão do relatório “Mapeando preços do mundo” de 2016, elaborado pelo banco alemão Deutsche Bank e divulgado na última quinta-feira (19). A pesquisa compara anualmente preços de itens comuns em cidades globais. A pesquisa compara anualmente preços de itens comuns em cidades globais e usa como referência o iPhone 6, levando em consideração o preço do celular da Apple em dólar. O preço do iPhone 6 no Brasil é 156% maior que nos Estados Unidos, lugar que tem o aparelho mais barato do mundo. Em 2016, os brasileiros podem comprar o modelo em território nacional por US$ 931 (cerca de R$ 3.300, na cotação atual da moeda americana), enquanto nos EUA o valor é de US$ 598 (R$ 2.100). Entre os países com preço mais barato está Hong Kong, onde o custo é de US$ 604 (R$ 2.140), e Japão, que vende a versão por US$ 637 (R$ 2.250).

Fonte: TechTudo

Receita da Semana: Cupcake de Limão

Quem resiste a um delicioso cupcake? Aprenda a fazer essa receita de cupcake de limão para preparar para a sua família. Todos vão adorar. É uma sobremesa ideal para quem gosta desses bolinhos, mas prefere algo menos doce. Confira.

Massa básica

Ingredientes

2/3 de xícara de chá de óleo

½ xícara de chá de leite

1 xícara de chá de açúcar

1 colher de sopa de fermento

2 colheres de sopa de suco concentrado de limão

2 xícaras de chá de farinha de trigo peneirada

3 ovos

Modo de preparo

Primeiro pré-aqueça o forno a 1800ºC e prepare as forminhas de cupcake. Depois, bata no liquidificador o óleo com o leite, os ovos, o açúcar e uma dose de suco concentrado de limão. Na batedeira, adicione a farinha de trigo e depois o fermento, batendo ligeiramente. Coloque nas forminhas de cupcake até a metade, e leve para assar por cerca de 15 minutos.

Recheio de limão

Ingredientes 

1 lata de leite condensado

2/3 xícara de suco concentrado de limão

Modo de preparo

Misture bem os ingredientes. Quando os cupcakes esfriarem, use uma faca para furá-los no centro. Então, encha o recheio com um saco de confeitar com bico perle e coloque-o no furo dos bolinhos. Aperte para que o recheio se espalhe dentro dos cupcakes.

Cobertura para cupcake

Ingredientes

3 claras

40 g de açúcar

60 ml de água

200 g de açúcar

Modo de preparo

Bata as claras em neve com 40 g de açúcar, depois leve ao fogo e deixe ferver e ficar no ponto de bala mole. Acrescente a calda em fio à batedeira e bata até esfriar. Coloque o merengue em saco de confeitar com bica pitanga e cubra os bolinhos. 

Pronto! Agora você já pode se deliciar com esses cupcakes de limão!!

Como será o julgamento de Dilma no Senado

O Senado Federal instaurou na manhã desta quinta-feira (12) o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que ficará afastada do cargo por até 180 dias. Neste período, o vice-presidente Michel Temer assume interinamente a Presidência da República.

A partir deste momento, começa a segunda fase do processo de deposição constitucional no Senado. Saiba como será realizado:

1) Presidente do STF assume a coordenação dos trabalhos no Senado

Em reunião na tarde desta quinta-feira (12), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), passou a condução do processo de impeachment para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, como determina a lei de impeachment (nº 1.079/1950). Lewandowski explicou que o julgamento do impeachment de Dilma no Senado terá, a partir de agora, dois momentos. O primeiro será destinado à produção de provas, diligências, debates entre acusação e defesa. O segundo será o do "julgamento propriamente dito". Segundo ele, Dilma poderá depor pessoalmente ou mandar um representante.

2) Início da Instrução da Comissão Especial de Impeachment do Senado

Nesta etapa deverá ser garantido à presidente afastada o direito à ampla defesa e ao contraditório. Ao final dos trabalhos, a comissão deverá apresentar um novo parecer. O prazo para conclusão do relatório será definido a partir das diligências necessárias. O ato final nesta etapa é audiência com a presidente afastada, que pode comparecer ou enviar um defensor para representá-la.

3) Votação da Pronúncia pelo Plenário do Senado

A sessão no plenário do Senado será presidida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A votação é por maioria simples. Para ser aprovado, o relatório tem que ser aprovado pela metade mais um dos senadores presentes. Se rejeitada a denúncia, o processo contra a presidente será extinto, e ela volta ao assumir o cargo.

Caso seja aprovada a pronúncia, serão intimadas acusação e defesa para que apresentem novas alegações, em prazos sucessivos de 48 horas.

4) Remessa dos autos do processo ao presidente do STF

Apresentadas as alegações da acusação e da defesa, os autos do processo são remetidos ao presidente do STF, que define a data de julgamento e intima a presidente afastada.

5) Julgamento do pedido de impeachment

A sessão de julgamento no Senado Federal é comandada pelo presidente do STF. Para que a presidente Dilma Rousseff seja definitivamente afastada é preciso que, no mínimo, 54 dos 81 senadores aprovem o pedido de impeachment. A votação será nominal, isto é, cada senador será chamado a declarar publicamente seu voto. 

Em caso de condenação, Dilma Rousseff será automaticamente destituída do cargo, e o vice-presidente Michel Temer assume a Presidência da República até o dia 31 de dezembro de 2018. Dilma também ficará oito anos inelegível e proibida de exercer cargo público.

Caso isso não aconteça, a presidente é considerada absolvida e reassume o mandato imediatamente.

Fonte: UOL

Vice Temer é notificado que se tornou presidente e anuncia ministério

Logo após ter sido notificado da decisão do Senado Federal, que aprovou na manhã desta quinta-feira (12) a abertura de processo de impeachment e o afastamento por até 180 dias de Dilma Rousseff da Presidência da República, a assessoria do vice-presidente Michel Temer anunciou os nomes dos ministros que integrarão o ministério do novo governo.

Temer recebeu a notificação às 11h25 do senador Vicentinho Alves (PR-TO), primeiro-secretário do Senado. Antes de notificar Temer, no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência, Alves já tinha intimado a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

"Desejei a ele [Temer] sucesso. Disse a ele as palavras que eu tinha dito anteriomente, de que a expectativa é muito grande, mas que ele tem todas as condições de capacidade, de relacionamento, de dinamismo, para corresponder com a expectativa do povo brasileiro", afirmou. Segundo o senador, Dilma recebeu a intimação de "forma natural e respeitosa" e não fez nenhum comentário.

Entre os nomes anunciados nesta quinta, alguns já haviam sido divulgados informalmente por interlocutores de Temer ao longo das últimas semanas, como Henrique Meirelles (Fazenda), Romero Jucá (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

Até a última atualização desta reportagem, dois ministérios (Integração Nacional e Minas e Energia) ainda não tinha os nomes dos ocupantes definidos. O PMDB deverá ficar com uma dessas duas pastas e o PSB com outra.

Partidos
Dos 21 ministros anunciados pela assessoria de Temer nesta quinta, seis são do PMDB, partido que terá o maior número de filiados no primeiro escalão do governo - esse número ainda pode crescer, pois alguns ministros ainda não foram confirmados.

Partidos que integraram a base de Dilma, como o PP e o PSD, decidiram apoiar o impeachment da presidente dias antes da votação na Câmara e integrarão o governo Temer.

Dois ex-ministros da presidente afastada, que saíram há pouco tempo, voltarão a ser ministros: Henrique Alves (Turismo) e Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações).

Por outro lado, partidos que sempre fizeram oposição a Dilma, como PSDB, DEM e PPS agora passam a ser governo e vão comandar ministérios da gestão de Michel Temer.

Da lista de ministros anunciadas por Temer nesta quinta, nove são deputados: Mendonça Filho (DEM-PE), Ricardo Barros (PP-PR), Ronaldo Nogueira (PTB-RS), Osmar Terra (PMDB-RS), Sarney Filho (PV-MA), Bruno de Araújo (PSDB-PE), Maurício Quintella (PR-AL), Raul Jungmann (PPS-PE) e Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Ministro Gilmar Mendes autoriza inquérito para investigar Aécio Neves

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Procuradoria Geral da República e autorizou abertura de um inquérito para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-SP) em razão de supostas irregularidades na estatal Furnas.

O senador, que também é presidente nacional do PSDB, diz considerar "necessária" a investigação e afirma que não há prova ou indício de irregularidade cometida por ele.

"É natural, e agradeço isso, porque me dará a oportunidade de provar o absurdo dessas denúncias, como já ocorreu no passado com as mesmas denúncias que foram arquivadas pelo menos duas vezes", afirmou o senador na manhã desta quinta (12), logo após a votação que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Gilmar Mendes também permitiu o desarquivamento da citação feita pelo doleiro Alberto Yousseff sobre o parlamentar, conforme pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot.

O doleiro disse que Aécio dividia uma diretoria de Furnas com o PP e que ouviu isso do ex-deputado José Janene. E que também ouviu que o senador recebia valores mensais, por meio da irmã, de uma das empresas contratadas por Furnas.

A suposta propina ao parlamentar teria sido paga entre 1996 e 2001. O procurador quer investigar o senador por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em seu acordo de delação premiada, o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) afirmou que Aécio foi beneficiário de um "grande esquema de corrupção" na estatal Furnas. Esse suposto esquema, segundo Delcício, era operacionalizado por Dimas Toledo, ex-diretor de engenharia de Furnas, e que teria “vínculo muito forte” com Aécio.

O ministro Gilmar Mendes autorizou ainda as diligências pedidas pela PGR, que devem ser cumpridas pela Polícia Federal em até 90 dias: depoimento de Aécio, do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo, juntada de investigação sobre Furnas feita pela Polícia Federal.

Aécio nega
Em nota divulgada por sua assessoria no último dia 2, quando o procurador Rodrigo Janot pediu a abertura de inquérito, Aécio afirmou que considera "absolutamente natural e necessário" que as investigações sejam feitas.

Segundo o parlamentar tucano, a apuração irá demonstrar, "como já ocorreu outras vezes, a correção da sua conduta".

Após mais de 20 horas, Senado aprova processo de impeachment e afasta Dilma

O Senado aceitou, no início da manhã desta quinta-feira (12), o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Foram 55 votos a favor e 22 contra. Dilma deixa a Presidência um ano e quatro meses depois de assumir seu segundo mandato. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume interinamente assim que Dilma for comunicada oficialmente sobre o afastamento. Ela terá de assinar um documento e, a partir daí, será obrigada a deixar o Planalto. A sessão durou 20 horas e meia.

Dilma ficará oficialmente afastada do cargo por até 180 dias após ser notificada da decisão do Senado, o que deve ocorrer ainda na manhã de hoje. O processo no Senado, no entanto, pode acabar antes dos seis meses. Se for considerada culpada, ela sai do cargo definitivamente e perde os direitos políticos por oito anos (não pode se candidatar a nenhum cargo). Temer será o presidente até o fim de 2018. Se for inocentada, volta à Presidência.

Para que o processo que resulta no afastamento da presidente fosse instaurado, eram necessários ao menos 41 votos (maioria simples) favoráveis. O placar dessa quinta atingiu os 54 votos (2/3 do Senado) necessários para condenar a presidente na próxima fase do processo, quando o Senado vai julgar se os crimes de responsabilidade apontados na acusação foram de fato cometidos. Alguns senadores, no entanto, afirmaram que estavam votando apenas pela abertura do processo e ainda não tinha posição sobre o julgamento final.

Esta é a segunda vez em 24 anos que um presidente da República é afastado temporariamente para julgamento após uma decisão do Senado. Em outubro de 1992, o Senado abriu o julgamento do então presidente Fernando Collor de Mello, na época filiado ao PRN.

Collor renunciou antes de ser julgado. Mesmo assim, teve seus direitos políticos cassados pelo Senado por oito anos. Em 2014, o STF (Supremo Tribunal Federal) oabsolveu por falta de provas.

Renan comunica a senadores que vai dar continuidade ao impeachment

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou nesta segunda-feira (9) ao plenário da Casa que decidiu dar continuidade à tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff à revelia do ato do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a votação do dia 17 de abril. A decisão foi tomada após consultas ao regimento interno do Senado e conversa com líderes partidários na residência oficial do Senado.

Após a leitura, o resumo será publicado no “Diário Oficial do Senado” e começará a contar o prazo de 48 horas para que o relatório possa ser votado pelos senadores. A sessão de votação do parecer está prevista para iniciar na manhã desta quarta-feira (11).

A votação do impeachment

Como cada senador terá 15 minutos para fazer considerações sobre o relatório, a sessão deverá invadir a madrugada de quinta-feira (12). Se a maioria simples dos senadores presentes (metade mais um) aprovar o relatório da comissão, a presidente será afastada da sua função por 180 dias. Para que a sessão tenha início, é necessária a presença de pelo menos 41 senadores.

Se a maioria dos senadores decidir pela abertura do julgamento no Senado, o vice Michel Temer assumirá a presidência enquanto os parlamentares julgam a presidente. O processo não precisa terminar em 180 dias e, se ultrapassar este prazo, Dilma reassumiria o governo.

Na última sexta (6), o parecer do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), foi aprovado com 15 votos a favor e 5 contra. Dos 21 integrantes da comissão, apenas o presidente, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou. Antes de autorizar a votação no painel eletrônico, ele explicou que só iria registrar voto caso ocorresse um empate.

O parecer de Anastasia diz que a denúncia acolhida pela Câmara contra Dilma apresenta os requisitos formais exigidos pela lei e pela Constituição: indícios de autoria e existência de crimes de responsabilidade. O parecer levou em conta decretos da presidente que abriram créditos suplementares sem autorização do Congresso e as chamadas "pedaladas fiscais".

"Identificamos plausibilidade na denúncia, que aponta para a irresponsabilidade do Chefe de Governo e de Estado na forma como executou a política fiscal", diz o texto. "Não se trata, por fim, de 'criminalização da política fiscal', como registrou a denunciada em sua defesa escrita apresentada a esta Comissão, mas da forma como a política foi executada, mediante o uso irresponsável de instrumentos orçamentário-financeiros", completa o relatório.

No parecer de 126 páginas, Anastasia também rebate as críticas da base governista de que o processo representa um "golpe" e disse que ele está de acordo com a Constituição.

Presidente interino da Câmara anula votação do impeachment de Dilma

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou nesta segunda-feira a tramitação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, cuja abertura foi aprovada pelo plenário da Câmara no dia 17 de abril. Realizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o pedido de suspensão pleiteava a anulação da sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 de abril, segundo nota divulgada pela assessoria da presidência da Câmara. A Secretaria-Geral da Câmara divulgou que ainda não foi informada da decisão de Maranhão, porém o Senado a recebeu às 11h37. O presidente do Senado, Renan Calheiros, chamou os líderes para uma reunião ainda hoje, para decidir o encaminhamento: se devolve à Câmara o processo ou ignora a anulação.

Maranhão considerou, a partir da petição da AGU, que ocorreram "alguns vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão", diz o texto. Ainda, segundo Maranhão, os partidos não poderiam ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um jeito ou de outro, mas deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais.

Os deputados também não poderiam, segundo a decisão, ter anunciado seus votos, o que para ele caracteriza "prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa". Além disso, Maranhão argumenta que a defesa da presidente teria de falar por último no momento da votação e não o relator Jovair Arantes (PTB-GO), como foi o caso.

Em outro ponto, Maranhão argumenta que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, de acordo com o regimento interno da Câmara e o rito previsto no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor.

Ministro do STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).

Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha.

O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos. Para a tarde desta quinta, está marcada uma sessão no plenário do STF para discutir outra ação sobre Cunha, apresentada pela Rede. O partido pede que Cunha seja afastado da presidência da Câmara.

Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha. Quem assume a presidência da Câmara agora é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado de Cunha.

Apesar da suspensão do mandato, Cunha mantém os direitos de parlamentar, como o foro privilegiado. Teori destacou que a Constituição assegura ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda definitiva do cargo de um parlamentar, mesmo que ele tenha sido condenado pela Justiça sem mais direito a recursos.

Pedido de Janot

Veja quais foram os pontos listados por Janot para afastamento de Cunha:

1- Eduardo Cunha fez uso de requerimentos para pressionar pagamento de propina do empresário Júlio Camargo e o grupo Mitsui. Já havia casos de requerimento para pressionar dirigentes de empresas de petróleo

2 - Eduardo Cunha estava por trás de requerimentos e convocações feitas a fim de pressionar donos do grupo Schahin com apoio do doleiro Lúcio Funaro. Depoimentos de Salim Schahin confirmam isso. Lúcio Funaro pagou parte de carros em nome da empresa C3 Produções Artísticas, que pertence à família de Cunha

3 - Eduardo Cunha atuou para convocar a advogada Beatriz Catta Preta na CPI da Petrobras para “intimidar quem ousou contrariar seus interesses”

4 - Eduardo Cunha atuou para contratação da empresa de espionagem Kroll pela CPI da Petrobras, “empresa de investigação financeira com atuação controvertida no Brasil"

5 - Eduardo Cunha usou a CPI para convocação de parentes de Alberto Youssef, como forma de pressão

6 - Eduardo Cunha abusou do poder com a finalidade de mudar a lei impedir que um delator corrija o depoimento

7 - Eduardo Cunha mostrou que retalia quem o contraria com a demissão do diretor de informática da Câmara, Luiz Eira

8 - Eduardo Cunha usou cargo de deputado para receber vantagens indevidas para aprovar parte de medida provisória de interesse do banco BTG

9 - Eduardo Cunha fez "manobras espúrias" para evitar investigação na Câmara com obstrução da pauta com intuito de se beneficiar

10 - Eduardo Cunha fez ameaças ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ex-relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara

11 - Eduardo Cunha teria voltado a reiterar ameaças a Fausto Pinato