terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Política

Com afastamento de Renan, senador do PT assume a presidência do Senado

Com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, nesta segunda-feira, 5, o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC) assumirá o cargo. Segundo a assessoria parlamentar de Viana, ele está voltando de viagem do Acre para Brasília. A substituição gera apreensão entre os aliados do presidente Michel Temer, já que Viana faz parte do principal partido da oposição e cabe ao presidente definir as pautas de votação do plenário. Na próxima semana, está prevista a votação da PEC que estabelece um teto aos gastos públicos.

Reforma da Previdência já tramita na Câmara como PEC 287


A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da reforma da Previdência foi protocolada na Câmara dos Deputados  na noite de segunda-feira, dia 5. O texto já tramita como PEC 287. Os únicos pontos da reforma que foram antecipados pelo presidente Michel Temer foram uma idade mínima de 65 anos e uma transição a partir dos 50 anos. Temer argumentou que a reforma é a única forma de garantir a continuidade da Previdência. 

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