Em
sessão que durou cerca de oito horas, o plenário do Senado votou quarta-feira
(2) o Projeto de Lei 75/2015, que foi enviado pela Câmara dos Deputados e trata
de diversos temas relacionados à reforma política. O projeto havia sido
discutido em comissão especial formada na Casa, mas recebeu mais de 100 emendas
em plenário que modificaram o texto da comissão.
Uma
das mudanças propiciadas por emendas, no plenário, foi a que trata de eleições
proporcionais e coligações partidárias. Pelo texto aprovado, ficou estabelecido
que, mesmo estando em uma coligação, um candidato só será eleito se atingir
pelo menos 10% dos votos do quociente eleitoral. O quociente é dado segundo a
divisão do total de votos de um colégio eleitoral pelo número de vagas
disponível para o cargo. Atualmente, um candidato que recebe muitos votos além
do quociente, que é o necessário para se eleger, pode ajudar a eleger um colega
de coligação que não atingiu o número.
Outro
tema tratado pelas emendas, foi o da extinção do domicílio eleitoral.
Atualmente, o candidato tem que morar na cidade ou estado ao qual se
candidatar, mas o projeto extinguiu essa obrigatoriedade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário