quarta-feira, 26 de junho de 2013

Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo

O presidente do Senado, Renan Calheiros
Atendendo a um apelo da presidente Dilma Rousseff, o Senado aprovou na quarta-feira (26), em votação simbólica, um projeto de lei que transforma a corrupção ativa e passiva em crime hediondo. Com isso, esse delito passa a ser considerado tão grave quanto homicídio qualificado e estupro, por exemplo. Na prática, as penas serão mais severas: de 2 a 12 anos passarão a ser de 4 a 12 anos de prisão. O projeto também enquadra a prática de recebimento de dinheiro indevido e obtenção de vantagens por servidor público como crime hediondo. A pena de 2 a 8 anos de prisão para este delito passará a ser de 4 a 8 anos. A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial. O encaminhamento do projeto, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), atende a um pedido da presidente feito durante encontro em Brasília com prefeitos e governadores na segunda (25).

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