O
plenário do Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 98/2015, que estabelece cotas para mulheres nos Legislativos
municipais, estaduais e federal, exceto no Senado. A proposta é da Comissão
Especial da Reforma Política. O texto aprovado prevê a reserva de 10% das
cadeiras nas próximas eleições, 12% nas eleições seguintes e 16% nas que se
seguirem. A PEC vai agora para a Câmara dos Deputados, onde um projeto
semelhante foi rejeitado.
O
relator do texto na comissão especial, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que
dessa vez será diferente. Segundo ele, a principal mudança é que o texto que
foi rejeitado previa cotas permanentes e o de agora estabelece um período de
três legislaturas com reserva de espaço. A pedido do senador Magno Malta, uma
emenda foi acrescentada à PEC no plenário. O texto tratava da reserva de espaço
para “cada gênero” e, para atender o senador, foi modificado para especificar
“gênero feminino” e “gênero masculino”. Após a aprovação, as senadoras
presentes comemoraram.
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