O
empresário Marcos Valério, operador do mensalão, foi condenado a mais quatro
anos de prisão na Justiça Federal de Minas Gerais. Segundo o Ministério Público
Federal, Valério recebeu ainda pena de 120 dias-multa por sonegação fiscal. A
denúncia da Procuradoria afirma que o empresário, com a mulher Renilda
Santiago, omitiu informações à Receita Federal e prestou falsas declarações de
Imposto de Renda em 2001 e 2002. De acordo com o Ministério Público, os
problemas continuaram mesmo com a correção apresentada em 2005, após o
escândalo do mensalão. A Procuradoria diz que as retificações apontaram
"vultosa sonegação".
"Os réus efetivamente reduziram e
suprimiram o pagamento de tributo --Imposto de Renda-- mediante a omissão de
informações e prestação de declarações falsas ao ensejo da apresentação das
declarações conjuntas do Imposto de Renda Pessoa Física", afirma a juíza
Camila Franco e Silva, da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte.
Utilizando
como base a teoria do domínio do fato, a juíza absolveu Renilda. "O
contribuinte declarante sempre foi o corréu Marcos Valério Fernandes de Souza,
(...) que era quem tinha o domínio da conduta, ou seja, o comando final da
ação", afirma Camila Franco. Valério poderá recorrer desta decisão em
liberdade. O Ministério Público analisa se vai recorrer da absolvição de
Renilda. O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, afirmou que ainda não foi
notificado oficialmente da decisão.
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