Dois
meses após a chegada da denúncia, o Conselho de Ética aprovou por
11 votos a 9 o parecer pela continuidade do processo contra o
presidente da Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ). O novo relator do processo, deputado Marcos
Rogério (PDT-RO), apresentou parecer
favorável ao prosseguimento do processo.
Este
foi apenas o parecer prévio do relator. Depois de admitida a abertura de
investigação, Cunha terá dez dias úteis para apresentar sua defesa, após ser
notificado. O prazo faz com que o caso seja empurrado para o próximo ano, pois
o Congresso entra em recesso no próximo dia 23.
Depois
da defesa ser apresentada, Rogério irá ouvidas testemunhas e juntar documentos
à investigação, mas boa parte do prazo original para esta fase já foi esgotado.
O
conselho tem 60 dias úteis para votar o parecer final do relator, e a Câmara,
90 dias para votar o parecer final do conselho, mas os prazos começam a contar
da instauração do processo, no dia 3 de novembro.
Cunha
pode recorrer contra supostas falhas no processo à Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara.
Em
entrevista coletiva após o final da sessão do Conselho, Cunha disse que deve
recorrer da decisão ao STF. "Essa sessão de hoje, obviamente essa
decisão é nula. Ele [advogado de Cunha] vai entrar com meu recurso,
provavelmente entre no Supremo por cerceamento de defesa", disse.
A
derrota de Cunha no Conselho de Ética ocorre no mesmo dia em que a Polícia
Federal, em nova etapa da Operação Lava Jato, realizou
operação de busca e apreensão nas residências do deputado.
Essa
foi a oitava reunião do conselho após ter sido apresentado o parecer favorável
ao processo Cunha pelo antigo relator, Fausto
Pinato (PRB-SP). A votação foi adiada seguidamente devido a manobras de
Cunha e deputados aliados e ele para atrasar os procedimentos. Em uma das
manobras, Pinato foi afastado da relatoria após recurso de Manoel
Junior (PMDB-PB), um dos aliados de Cunha.
Ao
apresentar seu voto, Rogério afirmou que nesta fase do processo cabe apenas
verificar se há elementos mínimos para a abertura de investigação. Só então é
apurado se as irregularidades apontadas na representação foram de fato
cometidas.
"É
evidente que somente a instrução [investigação] será capaz de permitir a este
colegiado concluir pela procedência da representação e pelo nível de gravidade
das condutas imputadas", afirmou Rogério.
Minutos
antes da votação, aliados do peemedebista chegaram a procurar seus adversários
no Conselho para tentar fazer um acordo e jogar para quarta-feira (16) a
votação da admissibilidade do processo. O presidente do colegiado, José
Carlos Araújo (PSD-BA), considerou que não houve consenso sobre a proposta
do deputado Paulo
Azi (DEM-BA) de buscar um acordo de adiamento.
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