MP denuncia fraude em contrato de obras de ampliação da Marginal Tietê

O Ministério Público denunciou à Justiça um suposto esquema de fraude contratual na ampliação da Marginal Tietê, em São Paulo, em 2009. A Promotoria apontou que, após o vencimento da licitação aberta pela Dersa e ganha pelo Consórcio Nova Tietê por R$ 289 milhões para execução do 2º lote da obra, a vencedora recebeu pagamento de R$ 71 milhõesda Dersa relacionado a um aditivo do contrato. Este aditivo é questionado pelo MP, que considera que este acréscimo deveria ter sido previsto ainda no processo licitatório.

O MP defende que, apesar de o aditamento de contrato estar dentro da margem prevista por lei (25%), ele não se encaixa em nenhuma das hipóteses legais permitidas, sendo ilegal e abusivo em favor do consórcio.

A denúncia sobre as fraudes nas obras de ampliação da Marginal Tietê foi protocolada na 14ª Vara Criminal nesta quarta-feira (27). Seis pessoas foram denunciadas, entre elas o sócio-fundador e diretor-executivo da Delta, Fernando Antonio Cavendish Soares, além de sócios das empresas consideradas de fachada pelo MP. As acusações são de crimes de fraudes à licitação, lavagem de dinheiro, falsidades ideológicas e associação criminosa.

As obras de ampliação da Marginal Tietê começaram em junho de 2009. A obra foi licitada pela Dersa, por meio de um convênio entre a Prefeitura de São Paulo e o governo paulista, para o projeto da "Nova Marginal". Na época, o prefeito era Gilberto Kassab (PSD) e o governador, José Serra (PSDB). Em março de 2010, foi inaugurada a 1ª etapa do projeto, com três novas faixas e 23 quilômetros de pistas em cada sentido. Em 2010, a obra avançou para a construção de novas pontes e viadutos.