O
Senado aprovou a indicação de Luiz Edson Fachin para vaga de ministro do
Supremo Tribunal Federal. Foi uma vitória do governo, mas a comemoração não foi
completa.
Foi
uma vitória, sim, mas o número alto de votos contrários à aprovação de Fachin
ajuda a mostrar as resistências políticas que o governo enfrentou
principalmente no PMDB. Antes, em uma votação que serviu para medir a
temperatura política, o governo foi derrotado e o Senado rejeitou a indicação
de embaixador para a OEA.
Na
porta do Senado, um barulhão, fila de carros. Protesto contra a indicação de
Luiz Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Mas o nome escolhido pela
presidente Dilma foi aprovado. Para alegria e alívio dos petistas.
Minutos
antes outra indicação petista havia sido rejeitada, a do embaixador Guilherme
Patriota, para a representação na OEA. Ele é irmão do ex-Ministro das Relações
Exteriores Antônio Patriota. Dizem senadores que teve o dedo do presidente
Renan Calheiros que fez campanha contra os dois.
Só
que Luiz Fachin, no fim das contas, foi aprovado com 52 votos, 27 contra. Foi
que teve maior rejeição dos últimos três ministros indicados pelo governo.
“Em
nenhum momento nós procuramos estabelecer vitórias ou derrotas de governo, de
oposição ou de pessoas, acho que foi uma vitória da casa que soube fazer uma
boa escolha de alguém que está preparado para essa função”, afirma o líder no
PT no Senado, Humberto Costa.
Para
o líder do Democratas a aprovação é um problema. “Existe uma identificação
direta política e ideológica do ministro com o PT e a presidente Dilma. Isso
tira dele aquilo que é fundamental para um ministro que é a imparcialidade”,
defende o senador Ronaldo Caiado.
O
senador Álvaro Dias, do PSDB, paranaense como Luiz Fachin, defendeu a indicação
petista. “Esse filme nós já vimos com o Joaquim Barbosa. Muitos que criticaram
depois aplaudiram e tenho a convicção que isso ocorrerá. Fachin foi criticado
por muitos e certamente será aplaudido por todos eles”, acredita.
Luiz
Fachin, tem 57 anos, é professor de direito. Ele não acompanhou a votação no
Senado. Mas estava em Brasília, em um hotel.
A
expectativa é de que o novo ministro tome posse no mês que vem. Nesse tempo
será preparada uma cerimônia, distribuído os convites. Luiz Fachin assume a
vaga deixada por Joaquim Barbosa que estava desocupada há quase 10 meses. Por
meio de nota, ele agradeceu ao Senado à Presidência da República. E disse que
chegar ao Supremo é a concretização de uma trajetória que passará a ser um
compromisso.
Sobre
as decisões da Lava Jato, esquema de corrupção da Petrobras, ele poderá
participar das que forem em plenário. Ou seja, as que envolvam os presidentes
da Câmara e do Senado.
A
Associação dos Magistrados Brasileiros comemorou a chegada do novo ministro.
“Toda a comunidade jurídica que conhece o professor Fachin tem a convicção de
que ele será um grande ministro do Supremo Tribunal Federal”, afirma o
presidente da AMB João Ricardo dos Santos Costa.
Em
nota, a presidente Dilma disse que recebeu com satisfação a aprovação de
Fachin. Que o nome dele engrandece as instituições democráticas do país. O
presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, disse que o
Supremo se sente prestigiado. E afirmou que os critérios tanto na escolha
quanto na aprovação mostram a força das instituições.
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