O cantor
e compositor Roberto Carlos continua em sua defesa pela preservação do direito
dos artistas em manter o controle sobre as realização de biografias. Na semana
passada, Roberto, por meio de seu Instituto Amigo, criado em dezembro, entrou
com um pedido no Supremo Tribunal Federal para que possa participar das
discussões do processo de publicação de biografias no Brasil.
Se o
pedido for aceito, o instituto poderá participar na figura de "amicus
curiae", ou seja como interessado na causa. E um dos principais benefícios
será o de ter o direito à sustentação oral de seus argumentos no dia do
julgamento, o que seria feito por Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um
dos advogados do músico.
Roberto
Carlos pretende, com isso, confirmar seu parecer negativo contra a ação movida
pela Associação Nacional dos Editores, que luta para modificar dois artigos do
Código Civil que, segundo a entidade, permitem censura prévia, pois,
possibilita, entre outras ações, o proibição da publicação da obra, caso o
biografado se sinta ofendido de alguma forma. O instituto do cantor quer
mostrar que a supressão desses artigos "viria a tolher direito de
reparação de dano à honra e à imagem das pessoas biografadas", conforme
detalha o pedido enviado ao Supremo.
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